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13 de novembro de 2020

Volta às aulas presenciais é suspensa em regiões de coronavírus em SC

A volta às aulas presenciais em escolas estaduais de Santa Catarina foi suspensa nas regiões com risco grave para coronavírus. A decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e cita a prorrogação do decreto de calamidade pública e o aumento do número de casos confirmados da doença no estado. 

Assinado na terça-feira (10), o documento suspende as duas portarias do governo do estado, publicadas na sexta (6), sobre o retorno das atividades presenciais nas unidades de educação. As portarias autorizavam aulas presenciais para todas as escolas em regiões classificadas como grave para covid-19 na matriz de risco do Estado e liberavam as atividades também em unidades privadas, independentemente da classificação do risco. 

Até às 18h a SES e a SAD não tinham sido notificadas sobre a decisão que envolve as escolas públicas. A Procuradoria Geral do Estado informou que não havia sido notificada até 18h40 min desta quarta (11) sobre a decisão e disse que vai se manifestar quando tiver acesso ao documento.

O que diz a decisão

O desembargador Paulo Ricardo Bruschi justificou a decisão afirmando que em Santa Catarina o estado de calamidade pública foi prorrogado até 31 de dezembro de 2020, e mencionou o aumento no número de casos de covid-19:

“O número de casos confirmados ou sob suspeita apresentou um novo crescimento, conforme informações recentemente divulgadas, tornando temerária, a meu sentir, a retomada das aulas presenciais também nas áreas de Risco Potencial Grave, especialmente por demandar maiores cuidados e preocupações não apenas por parte das autoridades públicas, mas também por todos os demais setores da sociedade”.

O desembargador também citou outra decisão do TJSC, que suspendeu a liminar obtida pelo Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe) que permitia o retorno das aulas presenciais independentemente do nível de classificação de risco.

Mapa de risco

O mapa de risco do governo foi atualizado nesta quarta (11),com 3 regiões em risco gravíssimo (em vermelho no mapa) e 12 em situação grave (laranja), além de uma região em risco alto (amarelo). Na tarde desta quinta (12), o Estado alterou o mapa, informando ter divulgado ele com um erro. Assim, são duas regiões gravíssimas e 13 graves, conforme aponta matriz de risco de SC. 

Fonte: DC

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