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6 de maio de 2020

TRF-4 nega pedido de Lula e mantém condenação de 17 anos

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou nesta quarta-feira (6) o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) para que o julgamento de embargos pendentes sobre o sítio de Atibaia fosse suspenso. Com isso, a turma manteve a condenação de 17 anos de prisão do petista neste processo.

Os advogados de Lula usaram as recentes declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, para embasar o pedido. De acordo com o documento, as falas de ambos sobre uma possível indicação do Moro para o Supremo Tribunal Federal (STF) reforçariam a suspeita de que o ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba não seria isento para julgar o ex-presidente.

“Há diversos fatos que mostram a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e consequentemente comprometimento de toda a instrução deste processo. Dentre os apontamentos, está o fato do ex-juiz ter passado a integrar o governo do presidente Jair Bolsonaro com o afirmado compromisso para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal”, diz o requerimento, que foi assinado pelos advogados Cristiano Zanin, Valeska Teixeira Martins, Maria de Lourdes Lopes e Eliakin dos Santos.

A defesa ainda usou a fala do presidente Bolsonaro do dia 24 de abril, dia em que Moro pediu demissão, para tentar demonstrar que era “natural” a forma com que o cargo no Supremo era imputado ao ex-ministro. “Mais de uma vez, o senhor Sergio Moro disse para mim: ‘você pode trocar o Valeixo, sim, mas em novembro, depois que o senhor me indicar para o Supremo Tribunal Federal’. Me desculpe, mas não é por aí, reconheço as suas qualidades. Em chegando lá, se um dia chegar, pode fazer um bom trabalho, mas eu não troco”, disse o Bolsonaro em pronunciamento.

Outro ponto incluído na documentação foi a troca de mensagens enviada pelo próprio ex-ministro ao Jornal Nacional, entre ele a deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PSL), em que ela pede que Moro permaneça no cargo até setembro, quando deverá ser indicado para o Supremo.

Apesar dos argumentos, a oitava Turma do TRF-4 negou o pedido por unanimidade e manteve a condenação do ex-presidente, proferida em novembro do ano passado, que é de 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Lula é acusado de receber propina de construtoras, que teriam reformado um sítio, em Atibaia, interior de São Paulo, em troca de contratos com a Petrobras.

Agência Brasil

Correio do Estado

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