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30 de novembro de 2019

Três meses depois das primeiras manchas, origem do óleo é desconhecida, e ninguém foi indiciado

Três meses depois de as primeiras manchas de óleo surgirem no litoral da Paraíba, o número de locais afetados ainda aumenta: mais de 800 pontos já foram atingidos, segundo o Ibama. O governo federal criou um grupo de trabalho para coordenar a resposta ao desastre e investigar sua origem. Apesar disso, nenhum navio ou empresa foi indiciado.

Para o coordenador do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima), ligado ao Ibama, a chance de encontrar a origem do óleo é cada vez menor.

“Perdemos o ‘timing’. Quanto mais passa o tempo, mais difícil encontrar a origem. Você perde as conexões, precisa mapear as correntes e, como espalhou demais, puxar o fio da meada é complicado” – Pedro Bignelli, coordenador-geral do Cenima.

A investigação conduzida pela Polícia Federal do Rio Grande do Norte em conjunto com a Marinha apontou o navio grego Bouboulina como o principal suspeito pela poluição. No entanto, além dele, a Marinha notificou outros 29 navios. Especialistas em análise de imagens por satélite questionam a validade do levantamento usado pela PF para chegar ao Bouboulina, porque o óleo no mar pode não ser visível em imagens de satélite.

Qual a cronologia e a evolução da contaminação?

As primeiras manchas de óleo foram registradas em 30 de agosto no litoral da Paraíba. Desde então, o material se espalhou rapidamente pela costa e atingiu todos os estados do Nordeste, além do Espírito Santo e, mais recentemente, do Rio de Janeiro. Algumas localidades foram atingidas pelo óleo mais de três vezes diferentes.

Nas últimas semanas, o volume de óleo encontrado nas praias diminuiu, segundo a Marinha. No entanto, ao longo dos últimos três meses, quase 5 mil toneladas foram recolhidas.

Segundo a chefe de emergências ambientais do Ibama, Fernanda Pirillo, três fatores fazem com que o desastre seja considerado “sem precedentes”: a extensão da área afetada, a recorrência do óleo em áreas previamente limpas e o desconhecimento da origem do poluente.

“Esse evento é algo inédito no Brasil. Esses três fatores não são os únicos que o tornam complexo, mas são os que fazem com que ele seja realmente sem precedentes” – Fernanda Pirillo, coordenadora de emergências ambientais do Ibama.

De acordo com oceanógrafos, os danos do óleo no litoral do Nordeste vão durar décadas. Manguezais e recifes de corais, que são considerados ecossistemas frágeis, podem apresentar sequelas diversas nos próximos anos.

Qual foi a resposta do governo?

Ambientalistas criticaram a resposta governamental ao desastre do óleo nas praias. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, visitou em outubro estados atingidos pelas manchas, mas o presidente Jair Bolsonaro ainda não esteve no Nordeste desde o início da crise. As principais ações oficiais contra o avanço das manchas de óleo foram:

  • Ativação do Plano Nacional de Contingência
  • Criação do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA)
  • Abertura de inquérito da Polícia Federal
  • Monitoramento do Ibama e da Marinha

A crítica mais comum entre os ativistas é de que o Planalto demorou a acionar o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC). O Ministério Público Federal (MPF) dos nove estados do Nordeste chegou a mover uma ação conjunta pedindo que a Justiça Federal obrigasse a União a acionar o plano em até 24 horas.

No final de outubro, quase dois meses depois do início das manchas, o governo federal decidiu reunir em Brasília os órgãos que estão combatendo as manchas de óleo e criou o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), que inclui a Marinha, a Polícia Federal e o Ibama.

Além disso, foi aberto um inquérito pela Polícia Federal do Rio Grande do Norte para apurar possíveis responsáveis pelo vazamento de óleo no início de outubro.

O Ibama afirma que tem monitorado as praias atingidas e divulgado listas com o nome dos locais afetados periodicamente. A Marinha também criou um canal para responder às principais dúvidas e postar atualizações das ações desenvolvidas pelos militares.

Quais são as possíveis origens do óleo?

A linha de investigação mais ventilada é que um vazamento tenha ocorrido ou de um navio ou em uma transferência de carga entre dois navios na corrente Sul-Equatorial, a aproximadamente 600 a 700 km da costa brasileira.

A partir dessa hipótese, pesquisadores de universidades brasileiras, analistas estrangeiros e órgãos governamentais brasileiros chegaram a conclusões diferentes.

A Polícia Federal, em inquérito baseado em um relatório de uma empresa privada, disse que o principal suspeito é o navio grego Bouboulina. A conclusão é baseada em imagens de satélite que mostrariam que o navio passou no local onde haveria uma grande mancha de óleo no oceano.

A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) localizou duas manchas que seriam de óleo: uma no Sul da Bahia e outra no Rio Grande do Norte. A partir disso, os pesquisadores chegaram a uma embarcação que percorre a rota Ásia-África-América com frequência e que transportava petróleo venezuelano.

Já o Ibama disse, por meio de notas técnicas, que não é possível visualizar a mancha por meio de imagens de satélite, já que ela não fica na superfície.

Para o analista Bjorn Bergman, da Skytruth, empresa que reúne, entre seus fundadores, organizações como Google e Oceana, a hipótese levantada pela Polícia Federal é pouco provável.

“O navio [Bouboulina] estava no lugar errado na hora errada. Isso não me parece o bastante”, diz Bergman.

O representante da empresa especializada em análises do mar via satélite também não concorda com a análise da Ufal. Para ele, as manchas de óleo observadas pelas duas análises podem ser algas ou cardumes de peixes, por exemplo.

O que diz a Polícia Federal?

A Operação Mácula apontou o navio grego Bouboulina como principal suspeito de derramar ou vazar o óleo. A investigação da polícia se baseou em um relatório da empresa HEX Tecnologias Geoespaciais: feito em seis dias, o levantamento analisou 829 imagens de satélites das agências espaciais americana (Nasa) e europeia (ESA) por meio de uma plataforma de processamento.

O resultado anunciado dessa análise foi a detecção de uma feição de óleo a cerca de 700 quilômetros da costa da Paraíba.

No laudo que baseou a investigação da PF, a empresa disse que “foi encontrada somente uma embarcação que passou pelo polígono no período especificado”. O cruzamento foi feito por meio de uma ferramenta da Airbus que monitora o sinal AIS (Automatic Identification System) de milhares de navios. Após essa afirmação, o relatório do dia 1º mostra uma imagem do navio Bouboulina, que manteve o sinal AIS ligado. O navio grego é o único cujo nome é citado no arquivo.

Um novo posicionamento da HEX, divulgado no dia 5, diz que os técnicos da empresa apontaram “quais foram as embarcações que passaram pelas áreas” onde foram localizadas manchas de óleo e que outras embarcações também estão sob suspeita, incluindo “navios piratas”.

“Não procede a informação divulgada pela mídia de que a empresa descartou a presença de um ‘navio pirata’ durante o período analisado. O que ocorreu foi que os técnicos da empresa apontaram quais foram as embarcações que passaram pelas áreas que subsequentemente vieram a refletir as manchas de óleo que atingiram a costa brasileira”. – Nota da HEX Tecnologias Geoespaciais

O diretor da empresa, Leonardo Barros, afirmou que “existem outras embarcações que estiveram próximas do polígono, do incidente”, mas que elas não foram citadas no relatório entregue à PF porque “uma análise de contexto, levando em consideração outras variáveis”, fez com que o navio grego Bouboulina gerasse “um indicativo maior”.

A Marinha brasileira reiterou que o navio grego investigado pela Polícia Federal é o principal suspeito, mas disse que a investigação continua e que outras 29 embarcações foram convidadas a prestar esclarecimentos (leia mais sobre as notificações da Marinha abaixo).

A Delta Tankers, proprietária do Bouboulina, rechaça a acusação feita pela PF e diz ter provas de que seu navio não tem envolvimento com o incidente.

O que diz o Ibama?

Uma das principais dificuldades em apontar a origem do óleo está na sua condição de dispersão. Diversos especialistas do Ibama disseram que o petróleo que contamina o litoral brasileiro se dispersa de maneira subsuperficial, ou seja, a até 2 metros de profundidade.

Em 16 de outubro, servidores do Ibama que trabalham com monitoramento de satélites disseram que, após extensa análise de imagens, não foram encontradas manchas de óleo no oceano. Segundo eles, essa análise demonstra que o óleo não veio boiando pelo oceano até atingir as praias, mas que estava submerso, o que dificulta a localização da origem do vazamento por meio de imagens e radares.

A diretora de emergências ambientais do instituto, Fernanda Pirillo, confirmou que a “condição de dispersão subsuperficial faz com que o óleo não seja detectado por imagem de radar.” Segundo Pirillo, o Ibama não teve acesso ao relatório feito pela HEX Tecnologias Geoespaciais, que embasou o inquérito da PF.

Antes da divulgação do laudo da HEX, que afirma ter encontrado a origem das manchas, outros pesquisadores haviam localizado potenciais vazamentos de óleo por meio de imagens de satélite. Suas conclusões foram refutadas pelo Ibama.

Um parecer de técnicos do Ibama publicado no dia 4 de novembro é taxativo ao afirmar que imagens de satélite não são capazes de localizar manchas de óleo no oceano. O documento tem como objetivo detalhar o porquê de uma mancha vista por pesquisadores da UFRJ e da UFAL não ter relação com o desastre. A base do trabalho dos pesquisadores das duas universidades é semelhante ao da empresa HEX. Todos usam, entre outras imagens, fotografias do satélite Sentinel, da ESA.

 que diz a Marinha?

Em 10 de outubro, 42 dias após surgir a primeira mancha de óleo no Nordeste, a Marinha informou que investigava 30 navios-tanque de 10 diferentes bandeiras. Para chegar a estas embarcações, foram analisados 1.100 navios-tanque que circularam entre 1º de agosto e 1º de setembro numa área de 800 km de distância da costa brasileira, entre Sergipe e Rio Grande do Norte.

No dia 15 de novembro a Marinha publicou nova nota reiterando que trabalha com “várias linhas de investigação”.

“As investigações prosseguem com apoio de instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras. Todos os recursos disponíveis serão empregados, até que as circunstâncias e a fonte causadora de crime sejam elucidadas”, afirmou a nota.

A empresa Delta Tankers Ltd., administradora do navio Bouboulina, levantado pela Polícia Federal como um dos suspeitos pelo vazamento, informou no dia 5 de novembro que foi notificada pela Marinha do Brasil junto com outras 4 embarcações gregas. São elas:

  • Maran Apollo
  • Maran Libra
  • Minerva Alexandra
  • Cap Pembroke

Dentre os cinco navios gregos notificados pela Marinha do Brasil na investigação sobre o vazamento de óleo, dois não transportaram petróleo da Venezuela no período de julho até setembro. Entre os três que chegaram a transportar óleo venezuelano, apenas um (o Bouboulina) teria passado pelo litoral nordestino antes do dia 30 de agosto, quando as primeiras manchas foram registradas.

As informações sobre a carga e a trajetória dos cinco navios notificados foram fornecidas, pela empresa de inteligência de dados Kpler, com base nos dados da notificação divulgados pela Delta Tankers, empresa proprietária do navio Bouboulina.

A Marinha brasileira não revela, oficialmente, quais são as embarcações que foram notificadas na investigação nem confirma se essas cinco embarcações gregas fazem parte do grupo de 30 notificações. Também não informa quais seriam os outros 25 navios de outras nacionalidades convidados a prestar esclarecimentos.

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