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28 de agosto de 2020

Senado avalia Projeto de Lei que obriga afastamento de grávidas

O Senado pode votar em breve projeto de lei que obriga o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública, causado pelo novo coronavírus. O PL 3.932/2020 foi aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (26). De acordo com o texto, a gestante ficará à disposição para trabalho remoto, sem prejuízo da remuneração.

As autoras da proposta, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras 15 parlamentares, ressaltaram que o isolamento social é a medida mais eficaz para evitar a covid-19, sendo assim, necessário o afastamento das gestantes, pois, segundo elas, uma infecção pode comprometer a evolução da gestação.

As autoras citaram, na justificação do projeto, uma publicação do International Journal of Gynecology and Obstetrics, que reporta a ocorrência de 124 óbitos maternos causados pela covid-19 no Brasil entre 1º de janeiro e 18 de junho de 2020.

Por conta disso, a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) informou que mortes maternas podem ter aumento de 7% no ano de 2020. A Febrasgo afirmou ainda que esse número no Brasil é 3,5 maior que a soma do número de mortes maternas, por covid-19, já reportado por outros países até o momento.

Com informações da Agência Câmara

Fonte: Agência Senado

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