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16 de maio de 2020

MP volta a investigar o preço dos combustíveis no RS

O Ministério Público vai mais uma vez investigar o preço dos combustíveis nos postos de Santa Cruz. Em nota divulgada nessa quinta-feira, 14, a Promotoria de Defesa Comunitária alegou, com base em um levantamento feito essa semana, que os valores praticados nos estabelecimentos do município seguem acima de outros municípios. O levantamento apontou que, enquanto em Lajeado o menor preço do litro da gasolina era de R$ 3,44, em Santa Cruz o valor mais baixo era de R$ 3,86. Isso significa que, para abastecer 50 litros, os motoristas de Santa Cruz pagam R$ 21,00 a mais do que no município do Vale do Taquari – uma diferença que o MP considera “absurda”.

Outra situação identificada no levantamento foi de postos da mesma rede praticando valores diferentes nos dois municípios. Em um caso, o preço do litro em Santa Cruz era nada menos do que 26 centavos mais alto. Segundo a Promotoria, essas situações não podem ser explicadas pela “livre concorrência” ou pelas “regras do mercado”. “À míngua de qualquer explicação ou justificativa para que a 60 quilômetros de Santa Cruz do Sul os postos estejam oferecendo gasolina R$ 0,42 mais barata, tem se a forte suspeita de que os proprietários de Santa Cruz do Sul resolveram aumentar suas margens de lucro, o que, em última análise, tem prejudicado os consumidores locais”, diz a nota.

O MP identificou ainda, com base em comparativo traçado pelo Procon, que o reajuste do preço da gasolina nas refinarias, anunciado pela Petrobras para o dia 7 de maio, foi “quase que instantaneamente” aplicado às bombas. Isso, segundo ele, contraria o argumento dos empresários quando atribuem a não aplicação de baixas nas refinarias ao fato de possuírem “estoques antigos”. “Esse fenômeno parece retratar a percepção contida em muitas reclamações de consumidores, de que os postos de Santa Cruz do Sul reajustam os preços imediatamente após o anúncio de elevação nas refinarias, mas demoram a repassar às bombas as reduções eventualmente comunicadas pelas refinarias”, diz. Para a Promotoria, esse novo reajuste “talvez nem devesse ser aplicado” já que os postos não teriam repassado reduções no preço desde o início do ano.

O objetivo da investigação será verificar se esse comportamento dos postos caracteriza ou não abuso nas relações de consumo. O MP também recomendou ao Procon para que passe a complementar a tabela de preços dos combustíveis que mantém em seu site com dados tanto de Santa Cruz quanto de Lajeado.

Por: Redação Gazeta do Sul

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