Itapiranga/SC - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020
www.oestemania.net
Próximos eventos e coberturas fotograficas
Itapiranga/SC
O tempo agora


9 de abril de 2020

Justiça acata recurso e derruba liminar fundo eleitoral

O desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acatou recurso da Advocacia do Senado, em nome da Mesa do Congresso Nacional, e suspendeu a liminar que havia bloqueado os recursos do fundo eleitoral e partidário para que fossem aplicados, sem previsão em lei aprovada pelo Poder Legislativo, no combate à pandemia do novo coronavírus. A liminar havia sido concedida na terça-feira (7) pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

No recurso, a Advocacia do Senado demonstrou que o Poder Legislativo vem aprovando as medidas necessárias para o combate à pandemia causada pelo novo coronavírus e que a proposta de destinação dos recursos do fundo eleitoral “está sendo discutida no Congresso Nacional pelos representantes eleitos pelo povo”.

A Advocacia pediu a suspensão da decisão para evitar grave lesão à ordem pública decorrente “da indevida interferência do Poder Judiciário no Poder Legislativo e também à segurança jurídica ao permitir ao Poder Executivo a imediata utilização dos recursos para realização de despesas sem prévia autorização legal do Parlamento”.

Segundo o advogado-geral do Senado, Fernando Cesar Cunha, o recurso ressaltou a importância da adoção de ações de combate à pandemia do novo coronavírus, mas destacou que essas medidas devem ser estabelecidas “com observância das normas constitucionais e o devido processo legislativo, respeitando-se a harmonia e independência dos três Poderes, sob pena de não serem válidas”.

Fonte: Agência Senado

Foto: JC Uol

Deixe seu comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

voltar

Últimos vídeos

HISTÓRIA DA OKTOBERFEST DE ITAPIRANGA SC

MAIS UM DIA PARA FICAR MARCADO NA HISTÓRIA DA OKTOBERFEST DE ITAPIRANGA SCEIN PROSIT

Posted by Portal Oeste Mania on Saturday, September 26, 2020

Conheça o Cristo Redentor

Conheça o Cristo Redentor

Posted by Portal Oeste Mania on Friday, September 18, 2020

Conheça o Cristo Redentor

PISCINA SUBTERRÂNEA

ÚNICO NO MUNDORESTAURANTE SUBTERRÂNEOPISCINA SUBTERRÂNEABelvedere Mina

Posted by Portal Oeste Mania on Saturday, September 5, 2020

Piscina e restaurante subterrâne...

Nova embarcação é lançada nas águas do Rio Uruguai

Nova lancha é lançada nas águas do majestoso Rio UruguaiImagens nunca visto antes marcam uma emocionante história em memória e homenagem à Vó Ilga

Posted by Portal Oeste Mania on Monday, August 31, 2020

NOVA EMBARCAÇÃO NO RIO URUGUAI

Uma serraria que você nunca viu

Uma serraria que você nunca viuDeep Sea Fishing Jobs

Posted by Portal Oeste Mania on Wednesday, December 4, 2019

Uma Serraria incrível

Classificados

Motos
FRANCAR MOTOS ITAPIRANGA

FRANCAR MOTOS ITAPIRANGA

carros
C4L A 2L TEND 2015 na Francar Itapiranga

C4L A 2L TEND 2015 na Francar Itapiranga

© Copyright 2019