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15 de outubro de 2020

Governo prorroga decreto de calamidade pública em Santa Catarina

O estado de calamidade pública por conta do coronavírus foi prorrogado em Santa Catarina. A decisão está no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (14). O ato prevê a extensão da condição até 31 de dezembro de 2020. O texto assinado pelo governador Carlos Moisés da Silva é um aumento do decreto 562/2020, que havia estabelecido o prazo inicial de seis meses desde 17 de abril.

As decisões estabelecidas pela secretaria de Saúde passam diretamente pelo estado de calamidade pública. Além de servir como balizador para os prazos, o decreto também possibilite que o Estado agilize contratações durante o período da pandemia.

O texto da regulamentação 562/2020 traz as regras gerais para o enfrentamento à doença em SC. Desde a sua primeira edição, o governo fez diferentes atualizações como a inclusão do mapa de risco e das cores que permitem a reabertura das atividades conforme a situação de cada região.

Em março, os deputados também aprovaram um decreto legislativo de calamidade pública. O texto que saiu da Assembleia Legislativa (Alesc) já previa a condição no Estado até o final de 2020.

Por NSC Total

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