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14 de janeiro de 2020

Governo Federal eleva salário mínimo para R$ 1.045,00

presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde desta terça-feira (14), em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039,00 para R$ 1.045,00. Uma Medida Provisória (MP) será editada pela presidência da República nos próximos dias para oficializar o aumento.

– Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, a gente não esperava que fosse tão alta assim, mas foi em virtude, basicamente, da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido, então ele passa, via Medida Provisória, de R$ 1.039,00 para R$ 1.045,00, a partir de 1º de fevereiro – afirmou Jair Bolsonaro. O presidente e o ministro da Economia se reuniram duas vezes ao longo do dia para debaterem o assunto.

No final do ano passado, o Governo Federal editou uma MP com o reajuste de 4,1% no salário mínimo, que passou de R$ 998,00 para R$ 1.039,00. O valor correspondia à estimativa do mercado financeiro para a inflação de 2019, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Porém, o valor do INPC acabou fechando o ano com alta superior, de 4,48%, anunciada na semana passada e, com isso, deixou o novo valor do salário mínimo abaixo da inflação. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%.

– Nós vamos ter que achar os recursos para fazer isso, mas o mais importante é o espírito que o presidente defendeu, da carta constitucional, que é a preservação do poder de compra do salário mínimo – destacou Paulo Guedes. Segundo o ministro, com o novo aumento, o impacto nas contas públicas será de cerca de R$ 2,3 bilhões, que poderão ser compensados com R$ 8 bilhões de arrecadação extra prevista pela União.

– Nós já temos, eu prefiro não falar da natureza do ganho, que vai ser anunciado possivelmente em mais uma semana, nós já vamos arrecadar mais R$ 8 bilhões. Não é aumento de imposto, não é nada disso. São fontes que estamos procurando, nós vamos anunciar R$ 8 bilhões que vão aparecer, de forma que esse aumento de R$ 2,3 bilhões vai caber no orçamento – informou o ministro. Ainda segundo ele, caso não seja possível cobrir o aumento de gasto no orçamento para custear o valor do salário mínimo, o Governo Federal não descarta algum contingenciamento.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços produzidos no país. Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulados desses dois anos.

O Governo Federal estima que, para cada aumento de R$ 1,00 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao salário mínimo.

FONTEAgência Brasil

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