27 de novembro de 2020

Governador Moisés é absolvido em processo de impeachment

O Tribunal de Julgamento do impeachment decidiu absolver o governador de SC, Carlos Moisés (PSL), da acusação de crime de responsabilidade. A decisão final ocorreu em votação na tarde desta sexta-feira (27) no plenário da Alesc, e agora Moisés poderá voltar ao cargo após um mês de afastamento.

O placar da votação terminou em 6 votos contra 3 pela absolvição do governador. Também houve uma abstenção, do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB). Os desembargadores e deputados estaduais que formam o Tribunal de Julgamento entenderam que não houve crime de responsabilidade no aumento salarial concedido por Moisés aos procuradores do Estado.

A decisão já era esperada após o julgamento dos desembargadores do Grupo de Câmaras do Direito Público do TJ-SC, que ocorreu na quarta-feira (25) e teve o entendimento de que a equiparação salarial foi legal.

Como a vice-governadora, Daniela Reinehr, já havia sido inocentada nesse processo de impeachment na primeira votação do tribunal, no mês passado, o processo se encerra agora com a absolvição de ambos. Após Moisés ser notificado e voltar ao cargo de governador, Daniela retornará ao posto de vice.

Confira como votaram os integrantes do Tribunal de Julgamento

CONTRA O IMPEACHMENT

Desembargador Carlos Alberto Civinski

Desembargador Sérgio Antônio Rizelo

Deputado estadual Maurício Eskudlark (PL)

Desembargadora Cláudia Lambert de Faria

Desembargador Rubens Schulz

Deputado estadual Laércio Schultz (PSB)

A FAVOR DO IMPEACHMENT

Deputado estadual Sargento Lima (PSL)

Desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch

Deputado estadual Kennedy Nunes (PSD)