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17 de junho de 2020

Eleições municipais podem acontecer em novembro ou dezembro

Nesta terça-feira dia 16 de junho, autoridades e especialistas em saúde participaram de uma reunião virtual para discutir a necessidade de adiamento das eleições 2020 em razão da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).

Entre os participantes, houve um consenso pelo adiamento do pleito por algumas semanas, garantindo que seja realizada ainda este ano, em data a ser definida pelo Congresso Nacional com base em uma janela que varia entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que esse foi um encontro interessante entre ciência, direito e política com a proposta de encontrar a melhor solução para o país. Ele afirmou ainda que a palavra final é do Legislativo, que deve deliberar para conciliar as demandas da saúde pública com a democracia.

Cada especialista fez intervenções curtas, de três a cinco minutos cada, para falar do quadro atual e da perspectiva para os próximos meses em relação à evolução e ao controle da doença. Em cada manifestação, os médicos reforçaram as características únicas desse vírus, que acomete principalmente os mais vulneráveis e com limitadas opções de tratamento. Eles destacaram que essa não é uma gripe como outras que já surgiram, especialmente porque atinge rapidamente os órgãos e tem alto índice de mortalidade.

O médico David Uip, por exemplo, pontuou que o Brasil é um país continental e, por essa razão, a doença se manifesta de forma heterogênea dependendo de cada região. Entre as sugestões apresentadas para além do adiamento do pleito, há a possibilidade de horários estendidos para a votação, definição de horários específicos para a população vulnerável, treinamento e simulação sobre medidas de higiene para todos que vão trabalhar e aumento dos locais de votação para evitar aglomerações.

Parlamento:

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez questão de ressaltar a importância do significado desse encontro para debater o adiamento das eleições e afirmou que instituições que têm responsabilidade em momentos históricos como o que estamos vivendo têm a consciência de que essa decisão necessariamente precisa ser em conjunto.

Segundo ele, há um significado simbólico no fato de ouvir os representantes do povo, o que demonstra o respeito do TSE pelo parlamento ao envolver todos nessa discussão desde o ponto de partida até a solução. Davi Alcolumbre também registrou seu agradecimento à Justiça Eleitoral, principalmente, pelo comprometimento e pela valorização da ciência.

– Ouvir a medicina e profissionais de saúde é fundamental – disse o presidente do Senado, ao exaltar que a união entre ciência, Legislativo e Judiciário na construção de alternativas para cuidar da vida dos brasileiros fortalece a democracia e garante que as eleições serão realizadas com segurança.

O presidente da Câmara, por sua vez, reforçou que, acima dos interesses políticos envolvidos nas eleições, deve estar o bem comum. – Nós temos que pensar no bem de todos e garantir a saúde da população – frisou Rodrigo Maia.

Considerações finais:

Luís Roberto Barroso afirmou que o objetivo maior da reunião é colher informações técnicas e científicas a respeito do adiamento. Segundo ele, o ideal é que essa definição seja feita até o dia 30 de junho, em virtude do calendário eleitoral. O presidente do TSE falou da possibilidade de criação de uma cartilha de orientação para eleitores e mesários sobre como se comportar no dia da votação.

O ministro também destacou as discussões que estão sendo analisadas no âmbito da Justiça Eleitoral, tais como a possibilidade de suspensão da identificação do eleitor por meio da biometria para diminuir o contato físico entre os envolvidos.

Além disso, o presidente do TSE lembrou que realizar a votação em dois dias implica em um gasto extra de cerca de R$ 180 milhões. Os custos são relativos à alimentação de mesários e à atuação de militares para garantir a segurança das urnas nos locais de votação de um dia para outro, por exemplo.

Por Tribunal Superior Eleitoral

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