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10 de abril de 2020

Decreto obriga uso de máscaras a trabalhadores de serviços autorizados a abrir em SC

Uma portaria da Secretaria de Estado de Saúde, publicada quinta-feira (9) no Diário Oficial do Estado, recomenda o uso de máscaras de tecidos a todos que saírem de casa em Santa Catarina e torna o uso obrigatório aos funcionários dos serviços autorizados a funcionar no estado. Motoristas de táxis e de transporte por aplicativo também devem utilizar as máscaras durante o trabalho. As determinações são para tentar conter a propagação do novo coronavírus e começaram a valer quarta-feira (8), data da portaria.

O documento não prevê multas ou sanções em caso de descumprimento da medida. Em relação ao prazo, a portaria estadual leva em conta a vigência da lei federal que cita a situação de emergência de saúde pública enquanto perdurar o estado de emergência internacional pelo coronavírus. A decisão considera ainda a declaração de emergência em saúde pública da Organização Mundial de Saúde (OMS).

O uso de máscaras caseiras é recomendado pelo Ministério da Saúde desde o dia 2 de abril. A pasta divulgou ainda um manual explicando com elas podem ser feitas corretamente.
Em Santa Catarina, o número de casos confirmados chegou a 693 e o estado já tem 18 mortes registradas pela doença, conforme o boletim divulgado quinta-feira (9). As cidades com mais casos são Florianópolis (166), Blumenau (59), Joinville (49), Criciúma (37) e Itajaí (34).

Cidades preveem o uso

As prefeituras têm liberdade para editarem decretos válidos para a cidade, desde que sejam mais restritivos que as determinações estaduais. 

Em São Miguel do Oeste, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio dos setores de Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica, divulgaram uma Nota Informativa na quarta-feira (08), onde recomenda o uso de máscaras pela população em geral, e também orienta sobre como produzir máscaras caseiras. O objetivo é prevenir a proliferação do coronavírus.

Em Itapema, no Litoral Norte catarinense, foi determinado o uso de máscaras a partir de segunda-feira (13). A prefeitura chegou a estabelecer na quinta-feira (9) multa para quem descumprisse a medida, mas divulgou uma nota nesta sexta-feira (10) voltando atrás e suspendendo a cobrança da multa até que a população de adapte.

A Prefeitura de Joinville, no Norte catarinense, publicou um decreto no dia 6 de abril em que recomenda que toda a população da cidade use máscaras de proteção produzidas artesanalmente ao sair de casa.

O documento estabelece ainda que, em Joinville, as máscaras cirúrgicas devem ser utilizadas apenas por profissionais de saúde, profissionais de apoio que prestam assistência aos pacientes com a suspeita da doença ou confirmados com Covid-19, e pacientes nas hipóteses recomendadas pelo Ministério da Saúde.

População em geral

As máscaras devem ter mais de uma camada de tecido e devem ser usadas enquanto as pessoas estiverem fora de casa. Se forem feitas com TNT, preferencialmente devem ter camada tripla. Caso sejam confeccionadas com tecido de algodão, a preferência é que seja algodão 100%. Não é recomendado tocar nas máscaras após a colocação e é preciso seguir as recomendações de desinfecção previstas na portaria publicada no dia 2 de abril

A recomendação menciona ainda as medidas de higiene já mencionadas, como a limpeza das mãos sempre que possível com água e sabão ou álcool 70% e não tocar nos olhos, nariz e boca sem que as mãos tenham sido higienizadas. Também é recomendado seguir a etiqueta da tosse e manter o distanciamento mínimo entre as pessoas, de 1,5 metro

Evitar o compartilhamento de aparelhos celulares, tablets, computadores, canetas e objetos similares, que devem ser higienizá-los com frequência

Funcionários dos serviços em funcionamento

Todos os trabalhadores devem utilizar máscaras de tecido durante todo seu turno de serviço. Elas devem ser substituídas quando ficarem úmidas ou a cada 4 horas. Se a pessoa estiver com tosse ou espirro frequente, a substituição deve ser a cada 2 horas ou no momento em que ficar úmida

Os estabelecimentos devem colocar em local visível aos clientes as regras estabelecidas pelo Governo de Estado para seu ramo de atividade, refente tanto ao ambiente quanto aos funcionários, que deverão ser cumpridas

Motoristas de táxis ou transporte por aplicativo

Devem utilizar máscaras durante todo o trabalho e manter as janelas do veículo abertas para a circulação e renovação do ar

A limpeza dos filtros de ar condicionado dos veículos deve ser intensificada e, ao ligar o condicionado do veículo, é recomendada a utilização no modo de ventilação aberta

Álcool 70% deve estar disponível dentro do veículo, que deverá ser limpo com água e sabão ou desinfetado com álcool a 70%, principalmente o volante, marcha, freio de mão, retrovisores, cintos de segurança e painel, assim como as maçanetas da parte externa a cada troca de cliente

No término de cada expediente, os veículos devem ser lavados externamente com água e sabão

Fonte: G1/SC

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