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26 de abril de 2020

Calçados Beira Rio demite 1.500 e ação trabalhista garante justiça aos operários

Na maior crise econômica dos últimos 30 anos, o setor calçadista acusou o baque e os trabalhadores sentem na pele. Nas unidades da Calçados Beira Rio (Igrejinha, Sapiranga, Novo Hamburgo, Osório, Teutônia, entre outras filiais), foram demitidos mais de 1.500 colaboradores no total. O Sindicato dos Sapateiros e a Federação Democrática dos Sapateiros do Rio Grande do Sul não souberam precisar quantos operários foram desligados, pois muitas das rescisões não passam pelas entidades. Mas a estimativa é próxima de 200 colaboradores, em Sapiranga, que perderam emprego.

Em Igrejinha, foram 150 colaboradores. Na primeira onda de demissão foram 60, ainda em março. Além de perder o trabalho, a Calçados Beira Rio tentou reduzir o impacto financeira das demissões, conforme explica o advogado da Federação Democrática, Henrique Schneider: “Uma Medida Provisória do Governo Federal equiparou a pandemia de Coronavírus ao motivo de força maior, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Acontece, que a Beira Rio previu pagar apenas metade das verbas rescisórias aos trabalhadores com base no artigo 502 da CLT. Porém, isso é errado e entramos em ação”, citou.

Medidas adotadas pela Federação dos Sapateiros

Henrique Schneider explicou que uma empresa só pode pagar a metade das verbas rescisórias aos trabalhadores quando ocorre o encerramento ou extinção das atividades da empresa/unidade: “E, como sabemos, não é o caso das filiais da Calçado Beira Rio que demitiram em massa”, contextualizou Schneider.

O advogado explicou ainda que percebendo a ilegalidade, a Federação Democrática dos Sapateiros do Rio
Grande do Sul, entrou com uma Ação Emergencial, na 2ª Vara do Trabalho de Sapiranga, para garantir o pagamento correto aos trabalhadores das unidades da Beira Rio: “Pedimos a suspensão das rescisões e a modificação para que fosse inserido que as demissões ocorreram sem justa causa, com pagamento integral aos trabalhadores, possibilitando o encaminhamento do Seguro-Desemprego sem impedimentos. Foi uma vitória dos trabalhadores”, definiu Henrique.

Fonte: Jornal Repercussão

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