Itapiranga/SC - Domingo, 05 de Julho de 2020
www.oestemania.net
Próximos eventos e coberturas fotograficas
Itapiranga/SC
O tempo agora


3 de agosto de 2019

Banrisul perde processo contra União e pode ter de pagar mais de R$ 500 mi

O Banrisul perdeu a ação que moveu contra a União e poderá ter de pagar mais de R$ 500 milhões. O caso é referente a um impasse sobre tributos, já que o banco processou o governo federal para não pagar uma alíquota de imposto em 1997, mas no entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) o pedido não tem procedência.

No julgamento da 2ª Turma do TRF4, os desembargadores entenderam que o Banrisul deixou de incluir na sua base de cálculo do Imposto de Renda de 1997 um valor repassado pelo Estado. O valor inicial da ação é de R$ 525 milhões, entretanto segundo a decisão da Justiça, pode aumentar pois incide correção retroativa em relação ao período.

A discussão jurídica acontece porque o Banrisul não aceita pagar imposto de renda sobre o valor depositado pela União nos cofres do banco. Por sua vez, a União sustenta que é credora do órgão, já que o imposto incide mesmo sobre os valores repassados. Outra alegação da defesa do governo federal é que o banco “não produziu prova suficientemente robusta para afastar essa circunstância”, que no caso é a cobrança de imposto.

A decisão da 2ª Turma do TRF4 não é definitiva, e ainda cabe recurso em instâncias superiores. O que foi avaliado pelos desembargadores na quinta-feira foram os embargos de declaração apresentados pela Fazenda Nacional, que pretendia negar a apelação do banco. Como a ação foi movida pelo próprio Banrisul, quem fará a defesa da instituição são os advogados da instituição, sem interferência da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Fonte: Correio do Povo

Deixe seu comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

voltar

Últimos vídeos

AGRICULTORES DE ITAPIRANGA

NOSSOS AGRICULTORES de Itapiranga hoje tiveram uma surpresa.Difícil não se emocionar vendo nosso POVO TRABALHADOR assim.

Posted by Portal Oeste Mania on Tuesday, June 30, 2020

 

Enchente em Itapiranga 2014

QUE IDEIA

Posted by Portal Oeste Mania on Monday, June 15, 2020

QUE IDEIA

Trilhando soja como pode

CADA UM TEM A TRILHADEIRA DA HISTÓRIA.TRILHANDO SOJA NA ROÇA DO JEITO QUE PODE.

Posted by Portal Oeste Mania on Wednesday, June 17, 2020

Bons tempos de lavoura que não v...

Vamos dar um passeio?Tem coragem?

Posted by Portal Oeste Mania on Thursday, June 11, 2020

Atravessando o Rio Uruguai em It...

Classificados

Motos
FRANCAR MOTOS ITAPIRANGA

FRANCAR MOTOS ITAPIRANGA

carros
C4L A 2L TEND 2015 na Francar Itapiranga

C4L A 2L TEND 2015 na Francar Itapiranga

© Copyright 2019