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19 de maio de 2020

Afetados pela seca, 23 municípios do RS já receberam recursos do governo federal

Nos últimos dois meses, 23 municípios de várias regiões do Rio Grande do Sul receberam mais de R$ 2,2 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social para combater os efeitos da estiagem.

Até esta terça-feira (19), 389 municípios tinham situação de emergência decretada em função da seca. Destes, 268 cidades do Rio Grande do Sul têm reconhecimento federal, concedido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério.

As cidades de Centenário, Rio Pardo, Santana do Livramento, Sinimbu e Vila Nova do Sul receberam as garantias de aporte por portarias publicadas nesta terça, totalizando R$ 333,8 mil.

A maior parte vai para Santana do Livramento, conforme o Ministério. Serão destinados R$ 178,8 mil para a aquisição de 2,3 mil cestas básicas, a serem fornecidas à população atingida pela seca.

Rio Pardo receberá R$ 110,5 mil para garantir, além da compra de alimentos, o pagamento de aluguel de caminhões-pipa para abastecer comunidades.

Em Centenário, Sinimbu e Vila Nova do Sul, os recursos também serão investidos pelas prefeituras para assegurar a oferta de alimentos a famílias afetadas pela estiagem.

As cidades que já receberam os benefícios são:

  • Alegrete
  • Bagé
  • Candiota
  • Canguçu
  • Centenário
  • Cerrito
  • Cristal
  • Doutor Ricardo
  • Hulha Negra
  • Manoel Viana
  • Miraguaí
  • Mormaço
  • Morro Redondo
  • Pedras Alta
  • Piratini
  • Rio Pardo
  • Santa Margarida do Sul
  • Sant’Ana do Livramento
  • Santiago
  • São Jerônimo
  • Sinimbu
  • Unistalda
  • Vila Nova do Sul

Aceguá, Espumoso, Lagoão e Restinga Seca já estão com seus pedidos de recursos em processamento, aguardando somente a publicação da portaria do Ministério.

Outros 23 municípios aguardam a liberação de recursos pela pasta, que estão em fase de análise das propostas em análise técnica. São eles: Arvorezinha, Barra do Rio Azul, Butiá, Campos Borges, Candelária, Charrua, Fontoura Xavier, Fortaleza dos Valos, Guabiju, Guaporé, Júlio de Castilhos, Lagoa dos Três Cantos, Pareci Novo, Pinhal, Ponte Preta, Quinze de Novembro, São João da Urtiga, São José do Ouro, Salvador do Sul, Santa Maria, Soledade, Tapera e Turuçu.

Como explica o Ministério, para receber o apoio emergencial, os municípios precisam obter reconhecimento federal da situação de emergência, e apresentar um plano de trabalho para a execução das ações.

Em março, a estimativa da Emater era de que a economia gaúcha deixaria de receber R$ 5 bilhões neste ano, devido aos efeitos da seca.

Vale ressaltar que todas as etapas de preenchimento e envio da documentação necessária são bastante céleres e ocorrem por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Para receber recursos, Estados, Distrito Federal e Municípios precisam demonstrar (com documentos) a necessidade dos valores demandados; apresentar planos de trabalho; realizar todas as etapas previstas e prestar contas das ações realizadas.

Por G1 RS

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